A pro­cla­mação da Re­pú­blica Po­pular de An­gola cul­minou uma pri­meira etapa da luta do povo an­go­lano pela in­de­pen­dência e o pro­gresso, ini­ciada com a cons­ti­tuição do MPLA, em 1956, e so­bre­tudo com o início da luta ar­mada contra o co­lo­ni­a­lismo por­tu­guês, a 4 de Fe­ve­reiro de 1961. Após mais de uma dé­cada de guerra («do Ul­tramar», para o go­verno fas­cista e co­lo­ni­a­lista; «co­lo­nial» e de «li­ber­tação na­ci­onal» para os de­mo­cratas por­tu­gueses e para os pa­tri­otas afri­canos), e na sequência da Re­vo­lução de Abril, ini­ciada a 25 de Abril de 1974, An­gola de­clara nesse his­tó­rico 11 de No­vembro de 1975, a sua in­de­pen­dência. Poucos meses de­pois, An­gola era ad­mi­tida nas Na­ções Unidas e tinha sido re­co­nhe­cida por quase uma cen­tena de países.

Na de­cla­ração de in­de­pen­dência, já ci­tada, su­bli­nhava-se o sub­de­sen­vol­vi­mento de An­gola e a sua de­pen­dência face ao im­pe­ri­a­lismo, si­tu­a­ções her­dadas da co­lo­ni­zação por­tu­guesa. Afir­mava-se, em co­e­rência, o «pro­pó­sito firme de mudar ra­di­cal­mente as ac­tuais es­tru­turas, de­fi­nindo desde já que o ob­jec­tivo da re­cons­trução eco­nó­mica será a sa­tis­fação das ne­ces­si­dades do povo» e a ne­ces­si­dade im­pe­ra­tiva de al­cançar a «in­de­pen­dência eco­nó­mica». A li­ber­tação total do país e de todo o povo da «opressão es­tran­geira» era outra das metas tra­çadas.

Aparte a jus­teza dos ob­jec­tivos de­fi­nidos e a de­ter­mi­nação dos di­ri­gentes an­go­lanos em os con­cre­tizar, o jovem país teria ainda que passar por muitas pro­va­ções e duras provas até que a in­de­pen­dência pro­cla­mada fosse efec­ti­va­mente uma re­a­li­dade. De­ci­dido a im­pedir a ver­da­deira li­ber­tação de An­gola e a pre­servar os seus in­te­resses no país, como em toda a África Aus­tral, o im­pe­ri­a­lismo moveu contra o povo an­go­lano uma longa e des­trui­dora guerra, que só ter­mi­naria de­fi­ni­ti­va­mente em 2002. Foram ins­tru­mentos desta te­ne­brosa es­tra­tégia de in­ge­rência e do­mi­nação a FNLA e a UNITA, mas também o Zaire de Mo­butu e a África do Sul do apartheid, que che­garam a in­vadir ter­ri­tório an­go­lano.

No mo­mento em que Agos­tinho Neto pro­cla­mava, em Lu­anda, a in­de­pen­dência de An­gola, tra­vavam-se com­bates entre os pa­tri­otas an­go­lanos do MPLA e as forças da agressão e da in­ge­rência que se es­con­diam por de­trás da FNLA de Holden Ro­berto e da UNITA de Jonas Sa­vimbi. Nestes dois mo­vi­mentos pon­ti­fi­cavam an­tigos agentes da PIDE, ope­ra­ci­o­nais do ELP, mer­ce­ná­rios de di­versas na­ci­o­na­li­dades e forças zai­renses e sul-afri­canas, sendo so­be­ja­mente co­nhe­cidas as suas li­ga­ções a sec­tores ne­o­co­lo­ni­a­listas por­tu­gueses e ao im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano. Sin­to­má­tico é o facto de os EUA só terem re­co­nhe­cido o go­verno de An­gola em 1993, quase duas dé­cadas de­pois da in­de­pen­dência.

So­li­da­ri­e­dade re­cí­proca

A con­quista e sal­va­guarda da in­de­pen­dência foram feitos no­tá­veis do povo an­go­lano, unido em torno do MPLA, al­can­çados com grande he­roísmo e te­na­ci­dade e à custa de imensos sa­cri­fí­cios. Mas a his­tória po­deria ter sido outra se, no seu com­bate pela paz, a so­be­rania e o pro­gresso, An­gola não ti­vesse con­tado com a so­li­da­ri­e­dade das forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias e pro­gres­sistas de todo o mundo – e, desde logo, do PCP (ver caixa) e de largas cen­tenas de co­o­pe­rantes por­tu­gueses que co­lo­caram os seus co­nhe­ci­mentos e ex­pe­ri­ên­cias ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial deste jovem País.

Para as imensas ta­refas da de­fesa da in­de­pen­dência e da re­cons­trução eco­nó­mica, An­gola contou com o apoio da União So­vié­tica, que so­li­da­ri­a­mente lhe for­neceu qua­dros e equi­pa­mento. Na dura re­sis­tência à agressão es­tran­geira, no­me­a­da­mente da África do Sul do apartheid – e, in­di­rec­ta­mente, do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano –, foi so­bre­tudo com Cuba so­ci­a­lista que a nova An­gola in­de­pen­dente pôde contar: lado a lado com as Forças Ar­madas Po­pu­lares de Li­ber­tação de An­gola (FAPLA) e com des­ta­ca­mentos da SWAPO na­mi­biana e do ANC e Par­tido Co­mu­nista Sul-Afri­cano, mi­lhares de sol­dados cu­banos com­ba­teram du­rante anos a agressão sul-afri­cana, que aca­baria por ser de­fi­ni­ti­va­mente der­ro­tada no final da dé­cada de 80 na sequência da ba­talha de Cuito Ca­na­vale, a maior tra­vada no con­ti­nente desde a Se­gunda Guerra Mun­dial.

As ondas de choque da der­rota sul-afri­cana es­ten­deram-se muito para lá da sal­va­guarda da in­de­pen­dência de An­gola: o re­gime ra­cista da África do Sul viu-se for­çado a re­tirar da Na­míbia, que se tornou então num país in­de­pen­dente; o pró­prio apartheid so­bre­vi­veria apenas por poucos anos. Como diria mais tarde Nelson Man­dela, «Cuito Cu­a­na­vale foi a vi­ragem para a luta de li­ber­tação do meu con­ti­nente e do meu povo do fla­gelo do apartheid».

Desde que ini­ciara a luta ar­mada contra o do­mínio co­lo­nial por­tu­guês e, com ex­pressão re­do­brada, a partir do seu nas­ci­mento como país in­de­pen­dente, An­gola não se li­mitou a re­ceber a so­li­da­ri­e­dade das forças pro­gres­sistas de África e do mundo; ela foi também ac­ti­va­mente so­li­dária com «todos os povos opri­midos do mundo», como Agos­tinho Neto pro­meteu a 11 de No­vembro de 1975. Para além do caso da Na­míbia, já re­fe­rido, as­sumiu par­ti­cular im­por­tância o apoio an­go­lano à luta li­ber­ta­dora do povo do Zim­babué, que em 1980 se li­bertou do re­gime ra­cista de Ian Smith e, como re­fe­rido, do povo da África do Sul.

An­gola teve também um papel des­ta­cado na cri­ação da «Linha da Frente» – nome por que ficou co­nhe­cido o con­junto de países que re­sis­tiam à agressão dos re­gimes ra­cistas da então Ro­désia (ac­tual Zim­babué) e da África do Sul. Os países da «Linha da Frente» eram, para além de An­gola, Bot­suana, Mo­çam­bique, Tan­zânia, Zâmbia e, a partir de 1980, o Zim­babué.

A paz pos­sível

Em 2002, a paz chegou fi­nal­mente a An­gola, com o aban­dono das armas por parte da UNITA de­pois de morto o seu líder, Jonas Sa­vimbi (a FNLA, por seu lado, dei­xara o campo de ba­talha ainda nos anos 80, após su­ces­sivas der­rotas mi­li­tares). Após 13 anos de guerra de li­ber­tação e mais de duas dé­cadas de re­sis­tência a su­ces­sivas in­ge­rên­cias e agres­sões ex­ternas, di­rectas ou en­ca­po­tadas, An­gola podia fi­nal­mente deitar mãos à obra de edi­fi­cação na­ci­onal. O ponto de par­tida, porém, era ex­tre­ma­mente ad­verso.

Tantos anos de guerra dei­xara o país exangue: mi­lhares de pes­soas mor­reram e muitas ou­tras – ho­mens, mu­lheres e cri­anças, muitas cri­anças – fi­caram es­tro­pi­adas pelas minas; muitas lo­ca­li­dades e pro­vín­cias es­tavam quase pri­vadas de in­dús­tria, agri­cul­tura ou infra-es­tru­turas; os mais ele­men­tares ser­viços pú­blicos não che­gavam a grande parte da po­pu­lação. A ca­pital, Lu­anda, passou de um para cinco mi­lhões de ha­bi­tantes, aco­lhendo an­go­lanos de todo o país que ali pro­cu­ravam se­gu­rança e re­fúgio. A ex­pansão da ci­dade não con­se­guia acom­pa­nhar ta­manha pressão de­mo­grá­fica.

Mas estes foram só al­guns dos pro­blemas com que An­gola se con­frontou desde que a paz foi fi­nal­mente al­can­çada. Se o país se trans­fi­gu­rara em quase 30 anos de con­flito ar­mado, es­ti­mu­lado pelo im­pe­ri­a­lismo, o mundo não mu­dara menos. Os mais fiéis ali­ados de An­gola na sua luta pela con­quista e sal­va­guarda da in­de­pen­dência, a União So­vié­tica e o campo so­ci­a­lista, não exis­tiam mais. An­gola teve então que pro­curar «novos amigos», para uti­lizar uma ex­pressão do pró­prio MPLA.

A al­te­ração pro­funda da cor­re­lação de forças à es­cala mun­dial levou a que se in­ter­rom­pesse ou pelo menos re­fre­asse o rumo pro­gres­sista que, até aí, muitos dos países que re­sul­taram da der­ro­cada do sis­tema co­lo­nial per­sis­tiam em tri­lhar. Em muitos casos, as bur­gue­sias emer­gentes re­for­çaram laços com o im­pe­ri­a­lismo, que não he­sitou em in­ten­si­ficar o saque aos imensos e ricos re­cursos na­tu­rais, a ex­plo­ração da mão-de-obra ba­rata e o apro­vei­ta­mento de novos e flo­res­centes mer­cados.

Nos úl­timos anos, a po­lí­tica de re­co­lo­ni­zação do con­ti­nente afri­cano por parte das grandes po­tên­cias ca­pi­ta­listas as­sumiu no­va­mente uma ex­pressão mi­litar: os EUA cri­aram um co­mando mi­litar pró­prio para o con­ti­nente, o AFRICOM; a França volta a ins­talar as suas forças ar­madas em al­gumas das suas an­tigas co­ló­nias, como o Mali ou a Re­pú­blica Centro-Afri­cana; a Líbia pagou caro a sua re­sis­tência aos di­tames im­pe­ri­a­listas e hoje, após a agressão mi­litar da NATO, é um país ar­ra­sado e do­mi­nado por grupos fun­da­men­ta­listas.

An­gola não vive iso­lada da re­a­li­dade do seu con­ti­nente. Os seus va­li­osos re­cursos na­tu­rais, como o pe­tróleo ou os di­a­mantes, são par­ti­cu­lar­mente ape­te­cí­veis. Os ín­dices de cres­ci­mento da eco­nomia são en­co­ra­ja­dores, pese em­bora o de­sa­ce­le­ra­mento re­cente pro­vo­cado pela baixa do preço do pe­tróleo. As de­si­gual­dades so­ciais per­sistem. A pressão do im­pe­ri­a­lismo é enorme.

Hoje, o MPLA aponta o pro­pó­sito de cons­truir uma «so­ci­e­dade livre e de­mo­crá­tica, as­sente na jus­tiça e na so­li­da­ri­e­dade» e per­ma­nece fiel à de­ter­mi­nação da sal­va­guarda da so­be­rania e in­de­pen­dência do país, que tantas vidas custou a con­quistar e a de­fender. Com imensos obs­tá­culos, reais pro­blemas, con­tra­di­ções, fe­nó­menos ne­ga­tivos a su­perar, An­gola en­frenta os de­sa­fios do pre­sente com de­ter­mi­nação e, como sempre, as­sente nas imensas ener­gias e ca­pa­ci­dades do seu povo. 

O ca­ma­rada de sempre

O PCP es­teve em Lu­anda nesse his­tó­rico 11 de No­vembro de 1975, re­pre­sen­tado por Sérgio Vi­la­ri­gues, do Se­cre­ta­riado, e Fran­cisco Mi­guel, do Co­mité Cen­tral. Foi o único par­tido por­tu­guês a estar pre­sente. As res­tantes forças po­lí­ticas, da ex­trema-es­querda à di­reita (e par­ti­cu­lar­mente o PS), opu­seram-se fron­tal­mente à pro­cla­mação da Re­pú­blica Po­pular de An­gola pelo MPLA, pre­fe­rindo – de forma aberta ou en­ca­po­tada – a eter­ni­zação da guerra e a adopção de so­lu­ções ne­o­co­lo­ni­a­listas. Só em Fe­ve­reiro de 1976 Por­tugal re­co­nhecia ofi­ci­al­mente a in­de­pen­dência da sua an­tiga co­lónia. A in­ge­rência, essa, es­tava longe de ter­minar…

A pre­sença do PCP nessa ce­ri­mónia não foi fruto do acaso, antes re­pre­sentou o re­co­nhe­ci­mento pelo per­ma­nente apoio e so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas por­tu­gueses à luta do povo an­go­lano pela in­de­pen­dência, a paz e o pro­gresso. De­pois de, logo em 1921-22, ter de­nun­ciado a brutal re­pressão que se abatia sobre são-to­menses e an­go­lanos, o PCP re­co­nhece, no seu III Con­gresso, re­a­li­zado em 1943, o di­reito dos povos co­lo­niais a «cons­ti­tuírem-se em es­tados in­de­pen­dentes». Porém, o PCP en­tendia que nessa al­tura os povos das co­ló­nias não es­tavam ainda pre­pa­rados para usu­fruir desse di­reito e que, caso se li­ber­tassem do co­lo­ni­a­lismo por­tu­guês, logo cai­riam nas garras de qual­quer outra po­tência co­lo­nial. O Con­gresso propôs, assim, a for­mação nas co­ló­nias de «ligas na­ci­o­nais, or­ga­ni­za­ções de cul­tural co­lo­nial, grupos de in­te­lec­tuais in­dí­genas» e também de or­ga­nismos do PCP.

Três anos de­pois, no IV Con­gresso, de­fende-se a «ajuda fra­terna do povo por­tu­guês aos povos das co­ló­nias» e de­fine-se como ta­refa ime­diata a «cri­ação de nú­cleos par­ti­dá­rios nas co­ló­nias por­tu­guesas», tendo como ob­jec­tivo prin­cipal a «or­ga­ni­zação dos povos in­dí­genas e a sua mo­vi­men­tação na de­fesa dos seus in­te­resses».

So­li­da­ri­e­dade e apoio

Mas é so­bre­tudo a partir do V Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em 1957, que a questão co­lo­nial ganha cen­tra­li­dade na acção e na pro­posta po­lí­tica do Par­tido, de­cla­rando a exi­gência de «ime­diata e com­pleta» in­de­pen­dência das co­ló­nias e afir­mando a dis­po­sição do PCP em apoiar a for­mação de or­ga­ni­za­ções ca­pazes de travar a luta pela in­de­pen­dência. Poucos anos de­pois, o PCP or­ga­nizou a saída ilegal de Por­tugal para África de Agos­tinho Neto e Vasco Ca­bral, his­tó­ricos di­ri­gentes do MPLA e do PAIGC que, como ou­tros, lu­taram lado a lado com os co­mu­nistas por­tu­gueses contra o fas­cismo e o co­lo­ni­a­lismo e pela li­ber­dade. Em Fe­ve­reiro de 1961, o Avante! no­ticia na pri­meira pá­gina: «O povo de An­gola inicia a luta ar­mada pela sua in­de­pen­dência.»

Em 1965, o Pro­grama do Par­tido apro­vado no VI Con­gresso con­sa­grou como um dos ob­jec­tivos da Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal pre­ci­sa­mente «re­co­nhecer e as­se­gurar aos povos das co­ló­nias por­tu­guesas o di­reito à ime­diata in­de­pen­dência». Até ao 25 de Abril e nos meses e anos que se lhe se­guiram, o PCP man­teve-se sempre firme no apoio ao MPLA, à FRE­LIMO, ao PAIGC, ao PAICV e ao MLSTP, re­cu­sando ma­no­bras ne­o­co­lo­ni­a­listas e in­ge­rên­cias im­pe­ri­a­listas. Na nota da Co­missão Po­lí­tica emi­tida a 5 de No­vembro de 1975, o PCP ape­lava ao re­co­nhe­ci­mento do MPLA como «único e le­gí­timo re­pre­sen­tante do povo de An­gola», pro­vada que es­tava a li­gação de FNLA e UNITA ao im­pe­ri­a­lismo, a sec­tores re­ac­ci­o­ná­rios e co­lo­ni­a­listas por­tu­gueses, a forças es­tran­geiras ocu­pantes e a an­tigos agentes da PIDE.

Nas dé­cadas que se se­guiram à in­de­pen­dência, An­gola foi di­la­ce­rada pela guerra mo­vida pelo im­pe­ri­a­lismo, que só ter­minou em 2002. Ao con­trário de ou­tros, o PCP es­teve sempre, sem he­si­ta­ções, do lado do povo an­go­lano e do MPLA, dos que de­fen­diam a so­be­rania e a paz.

Hoje, no seu Pro­grama «Uma De­mo­cracia Avan­çada – os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal», o PCP propõe uma po­lí­tica ex­terna «di­ver­si­fi­cada, de paz, ami­zade e co­o­pe­ração com todos os povos». No caso dos países de língua por­tu­guesa, essas re­la­ções devem ser mesmo de «pri­vi­le­giada ami­zade e co­o­pe­ração». Mas, re­a­firma, «li­vres de pre­ten­sões ne­o­co­lo­ni­a­listas».